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Florianópolis aprova lei que obriga escolas a terem Bíblias em “local de destaque”

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Uma lei aprovada e sancionada pela prefeitura de Florianópolis (SC) obriga as escolas da cidade a terem exemplares da Bíblia Sagrada em local de “destaque”.

O projeto que deu origem à nova legislação foi apresentado pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. De acordo com informações do G1, a lei não faz menção à obrigatoriedade de livros de outras religiões.

De acordo com o texto da lei nº 9.734, de 11 de março de 2015, diz que “os exemplares deverão ficar em local de destaque, sendo disponibilizados na forma impressa, em braile e áudio” nas bibliotecas das escolas.

No entanto, o custo da aquisição dos exemplares da Bíblia ficará a cargo de cada instituição de ensino. Um dos artigos da lei sugere que a direção das escolas distribua exemplares do livro nos pátios durante a semana que antecede o Dia do Livro, e deixa claro que essa questão fica a cargo de cada instituição.

Contramão

Enquanto Florianópolis aprovou uma lei que incentiva a leitura da Bíblia Sagrada, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, quer o fim da obrigatoriedade da presença do livro nas bibliotecas e escolas públicas.

Fora isso, o procurador-Geral também moveu ação contra o estado de Rondônia, que tem uma lei em vigor que estabelece a Bíblia como uma publicação-base de “fonte doutrinária para fundamentar princípios, usos e costumes de comunidades, igrejas e grupos”.

Fonte: Gospel +.

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